POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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2. Política de Privacidade
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3. Propriedade Intelectual e Direito de Imagem
As informações, imagens e conteúdos disponibilizados neste site são protegidos pelas leis e normas que regulamentam os direitos autorais e os direitos de propriedade industrial.
O usuário concorda em não reproduzir, transferir, distribuir, armazenar e/ou de qualquer maneira utilizar o conteúdo deste site, no todo ou em parte, incluindo as marcas, logotipos, nomes de produtos, sinais distintivos ou qualquer outro tipo de propriedade intelectual de titularidade da Coral Brasil ou de terceiros, bem como as imagens que sejam veiculadas neste site, sem autorização prévia e expressa de seus respectivos titulares.
O usuário concorda que nenhuma informação contida no site deve ser interpretada como cessão, licença ou transferência de direitos.
O usuário concorda em indenizar a Coral Brasil de quaisquer perdas e danos e lucros cessantes que venha a sofrer em decorrência da utilização indevida de direitos autorais, direitos de imagem e/ou direitos da propriedade industrial, sem prejuízo de sua responsabilização criminal.
4. Conduta do Usuário e Responsabilidades
O Usuário reconhece e concorda que não poderá utilizar o site para:
Divulgar, exibir, enviar ou de qualquer forma tornar disponível conteúdo ilegal, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada a privacidade de terceiros, que seja ameaçador, vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável, ou ainda sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei ou por força de contrato ou de relação de confiança;
Assumir a personalidade de outra pessoa;
Divulgar, exibir, enviar ou de qualquer forma tornar disponível conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral, direitos de propriedade intelectual ou qualquer outro direito de terceiro; e
Violar, seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional que seja integrada ao ordenamento jurídico brasileiro.
O usuário concorda que deverá pré-avaliar e assumir todos os riscos resultantes da utilização deste site, bem como reconhece que nenhuma das partes envolvidas na criação, produção e/ou disponibilização deste site é responsável por qualquer dano, de que natureza for, ou por quaisquer custos que possam vir a surgir, direta ou indiretamente, pelo acesso deste site ou através de cópia ou reprodução de qualquer conteúdo veiculado, incluindo, mas não se limitando, a qualquer tipo de causa relacionada a vírus, erros de funcionamento, falhas humanas, inatividade de sistemas, servidores, equipamentos, mau funcionamento de programas ou ainda por quaisquer problemas, falhas e atrasos relacionados à transmissão de dados ou conexão de rede.
5. Restrições de acesso
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6. Disposições Gerais
Estes termos e condições gerais de uso e política de privacidade serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. O usuário e a Coral Brasil concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais brasileiros para dirimir quaisquer controvérsias relativas à utilização deste site.
